Salvem também os idosos: etarismo e a alocação de recursos na realidade brasileira de combate à COVID

This article aims to discuss ageism in Brazil during the Covid-19 pandemic and the allocation of scarce resources. Through a bibliographic review and documentary analysis, it is observed that the Ministry of Health of Brazil and the Federal Council of Medicine were silent in setting criteria for allocating scarce resources, and it is up to Medical Associations, Bioethical Entities and Private Hospitals to define that the age criterion cannot be used as a parameter to guarantee access to health, under penalty of discriminatory and unconstitutional practice. It is concluded that the State cannot adopt an age criterion for the allocation of resources, as it would represent a privilege for the younger population when, in fact, the legal system provides for a duty to protect the elderly, considered to be an excessively vulnerable population. * Doutora em Ciências da Saúde pelo Programa de Infectologia e Medicina Tropical da Faculdade de Medicina da UFMG. Mestre em Direito Privado pela PUCMinas. Coordenadora do Comitê de Bioética da Associação Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP). Associada Fundadora do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Professora da Faculdade de Direito do Centro Universitario Newton Paiva. Advogada. E-mail: luciana@lucianadadalto.com.br. ** Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Mestre pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor do Centro Universitário UNIFIP e da UNIFACISA. Pesquisador do Eixo de Relações Familiares do Núcleo de Estudos em Direito Civil Virada de Copérnico. Advogado. E-mail: imascarenhas@mbrp.adv.br. *** Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Derecho Humano pela Universidad Internacional de Andalucía. Tutora in Diritto na Universidade di Pisa-Itália. Professora na Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná. Vice-Presidente do IBDCivil. Diretora Regional-Sul do IBDFAM. Advogada militante em Curitiba. Conselheira Estadual da OAB-PR. E-mail: adv@anacarlamatos.com.br. civilistica.com || Ahead of Print || a. 9. n. 2. 2020 || 2